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Direito Militar

Aviso:

Durante o período de Pandemia (COVID-19), aulas remotas, on-line, ao vivo com os professores pela plataforma Teams.

Sobre o Curso

Especialização Lato Sensu

Aulas on-line ao vivo 

 

O curso, oferecido por meio de acordo de cooperação com a Escola Judiciária Militar, vinculada ao Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (Lei Federal 13.019/2014), conta com um projeto dinâmico, atual e importantíssimo para uma área da justiça especial estadual e federal, habilitando profissionais adequados, superando barreiras e suprindo a omissão dessa matéria nos currículos das faculdades de Direito, para atuação do aluno na esfera penal e processual penal militar, administrativa militar, consultiva e contenciosa, tanto no que diz respeito à competência penal militar quanto da competência cível das Cortes Castrenses, com o desenvolvimento de habilidades para plena atuação nessas áreas.

 

Inscreva-se

 

Público-alvo

Professores, pedagogos, profissionais que atuam nas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros. Advogados que atuam na Justiça Militar Federal e Estadual e interessados na área de educação.

 

Turmas e horários

Terças e quintas, das 19h10 às 22h45
 

Duração:

3 semestres

Modalidade:

 

Carga Horária

360 horas

 

Observações

Matriz Curricular

ESTRUTURA CURRICULAR:


Grade: GRADE 2024/1

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Corpo Docente

Foto do Prof. Temístocles Telmo Ferreira Araujo

Temístocles Telmo Ferreira Araujo

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Temístocles Telmo Ferreira Araujo Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo por 37 anos, onde chegou ao posto de Coronel de Polícia, passando para a reserva em 14/12/22.- Exerceu funções como oficial de Polícia Militar nas áreas operacional, administrativa e de inteligência (no 10º e 41º Batalhão de Polícia Militar ? Santo André, Comando de Policiamento de Área 6 (região do Grande ABC), Casa Militar Gabinete do Governador e Comando Geral da PM, Comando de Policiamento Rodoviário, 1º Batalhão de Polícia Rodoviária, sendo Comandante da Unidade em 2017, Comandante do Policiamento da Área Central de São Paulo / CPA/M-1, sendo seu Comandante de fevereiro de 2018 a agosto de 2019; Comandante da Escola Superior de Sargentos de agosto de 2019 a fevereiro de 2022, onde formou, aperfeiçoou e especializou 4.935 alunos policiais militares; Diretor de Pessoal de 15 de fevereiro a 13 de dezembro de 2022. É professor de Direito Processual Penal, Direito Penal e Prática Jurídica Penal do Centro Universitário Assunção e Coordenador Acadêmico da Pós-Graduação em Direito Militar. Professor de Polícia e Comunidade em Sociedade Democrática, no Programa de Doutorado, Curso Superior de Polícia, da PMESP/CAES e Professor de Direito Penal Parte Especial e Processo Penal, na Faculdade Legale. Formação Acadêmica: Doutor e Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Pós-Graduado lato senso em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público, São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco; Competências - É Membro Consultor da Comissão de Segurança Pública da OAB São Paulo, 100ª Subseção do Ipiranga; - Membro nato do Conselho Comunitário de Segurança Santo André Centro de 2007 a 2012; - É autor, coautor e organizador de 12 (onze) livros, com destaque para o livro Vizinhança Solidária - Instrumento de Prevenção Social. Análise histórica. Cenários Prospectivos com a Pandemia Covid-19 e o Fenômeno da Violência Urbana; - Autor de diversos artigos na área jurídica, Direito de Trânsito e Prevenção Primária; - Mentor do Programa Institucional Vizinhança Solidária em desenvolvimento no Estado de São Paulo; - Mentor do Escritório de Cidadania e Governança em desenvolvimento no Comando de Policiamento da Área Central de São Paulo; - Mentor do Projeto Capacitando Pessoas por meio de uma Rede de Proteção Social na Segurança Pública e Privada e a Governança Colaborativa. Escritor, articulista e poeta. Possui 97 condecorações na carreira, com destaque para a Medalha Valor Militar Grau Ouro, Medalha Brigadeiro Tobias, Medalha Sesquicentenária da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Láurea do Mérito Pessoal em 1º Grau e Título Honorário de Cidadão do Município de Santo André.

Corpo Docente Convidado

Carlos Felipe Monteiro de Castro Trigo

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Possui graduação em Bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco (2010) e graduação em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul (2011). Pós graduado em Ciências Jurídicas (2011), em Direito Militar (2013), em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (2015) e em Finanças - Certificate in Financial Management - pelo INSPER (2018). Exerce o cargo de Capitão PM - Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), a função de analista de legislação no Estado-Maior da PMESP e a docência em Direito na Escola Superior de Sargentos. Tem experiência nas áreas de Direito Público, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal e Administrativo, comum e militar. Palestrante sobre Educação Financeira e Assessor de investimentos.;

Clovis Lucindo da Silva

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É Capitão de Polícia Militar e Chefe da Seção de Coordenação da Escola Superior de Sargentos (ESSgt). Graduado em Direito pela Universidade Bandeirante de São Paulo (UNIBAN 2006). Especialista em Direito do Estado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (ESPGE - 2010). Especialista em Direito Militar pela Faculdade IPPEO Instituto Venturo (2019). Palestrante da Escola Judiciária Militar do Estado de São Paulo (TJMSP). Exerce o magistério na Escola Superior de Sargentos (ESSgt), nas matérias de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Militar e Direito Administrativo Disciplinar Militar. Coautor do livro. A Formação do Sargento Paulista e as Ciências Policiais. Uma Prospectiva da Gestão de Ensino. Integrou o Grupo de Trabalho PM6-001/23/20, que teve por objetivo promover estudo para subsidiar proposta de alteração das normas que contemplam medidas privativas e restritivas de liberdade, bem como o novo Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar - Regulamento Disciplinar (CEDPM-RD). Foi membro também do Grupo de Trabalho PM6-004/23/18, destinado à revisão da Diretriz Geral de Ensino (D-5-PM), com o objetivo de atualizá-la e readequá-la a realidade regulamentar do ensino policial-militar.

Euclides Cachioli de Lima

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Bacharel em Direito pela Universidade Nove de Julho (2006),Pós- graduado em Direito Militar pela UNICSUL; Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade LEGALE; Pós- graduado em Advocacia Extrajudicial pela Faculdade LEGADE devidamente aprovado no Exame de Ordem. Atuando na Seção de Polícia Judiciária Militar e Disciplina - Polícia Militar do Estado de São Paulo. Membro Consultor da Comissão de Direito Militar da OAB/SP até 2021. Membro Consultor da Comissão de Segurança Pública e Direito Militar da 56ª Subseção da OAB/Osasco. Membro Consultor da Comissão de Segurança Pública e Direito Militar da 96ª Subseção da OAB/LAPA. Professor de Direito Militar na Faculdade Legale e do Curso de Pós Graduação e MBA do Instituto Venturo. Tendo atuado como Professor de Direitos Humanos, Medicina Legal, Cidadania e Igualdade Racial do CSTPOPOP (ESSd - CPA/M-5 - Curso Superior de Soldados).

Lanna Saleh de Mello

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Graduada em Direito pela PUC de Campinas. Possui Pós Graduação em Tributário e Processo Tributário pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS; Pós Graduação em Direito Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul – UNICSUL; Pós Graduada em Direito Público pela Faculdade Legale. Especialista em Polícia Judiciária Militar pela Polícia Militar de São Paulo e possui Artigos publicados na Revista JusMilitaris e nos sites do SRPV-SP, DTCEA-GL, DTCEA-SJ. Advogada inscrita OAB/SP 256995, ingressou em função pública de Assessora Jurídica da Força Aérea Brasileira – FAB, em 08/2015 até 07/2021 (! Tenente QOCON SJU R2 FAB). Teve passagem como Chefe da Seção de Investigação e Justiça do Serviço Regional de Proteção ao Vôo e Oito Destacamentos de Tráfego Aéreo. Professora e Palestrante em Direito Penal Militar, Processo Penal Militar e Direito Administrativo.

Vinicius Gustavo Sandes Solha

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Sou profissional da área da docência Jurídica, Graduado em Direito, com Pós Graduação e Mestrado em Direito Penal. Vasta experiência na área Educacional, atuando como docente nas searas de Direito Penal, Processo Penal, Prática Penal e Medicina Legal, com expertise para gestão de Grupos de Estudo e reflexão com foco na formação de discentes. Expertise na elaboração curricular dos planos de ensino de diversas disciplinas para o ano letivo, desenvolvimento de metodologias de ensino, de acordo com os princípios e valores da instituição, assim como a implantação da sistemática de observações de aulas, além de realização de sala de aula invertida e inclusão de metodologias ativas em sala de aula. Participação em NDE (Núcleo Docente Estruturante) do Curso de Direito em mais de uma oportunidade, com excelentes resultados perante a Coordenação do Curso de Direito e perante o Corpo Discente. Preparo de discentes para Concurso de Oratória perante o Superior Tribunal de Justiça, obtendo resultados excelentes e participação de Júri Simulado perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com os discentes sendo preparados por mim, para atuar tanto como Defensores ou como Promotores. Membro da Comissão Especial de Direito Penal da Seccional Sé.

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